Governo Lula questiona PM de SP após denúncia de abuso policial envolvendo camisetas do PT

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Ouvidoria das Polícias de São Paulo cobraram esclarecimentos e a apuração imediata de denúncias de abuso policial durante uma abordagem em Piracicaba, no interior paulista. Segundo a mãe de um adolescente de 17 anos, policiais militares teriam obrigado seu filho e outros dois jovens a vestir camisetas de apoio ao PT antes de serem detidos.

A denúncia levou a Ouvidoria, acionada pela deputada estadual Professora Bebel (PT), a solicitar o afastamento dos policiais envolvidos. O órgão também apontou possíveis violações de direitos constitucionais.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), por sua vez, afirmou que não havia recebido uma denúncia formal sobre os supostos abusos.

Ministério da Justiça cobra investigação sobre abordagem policial

O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, determinou o envio de comunicações oficiais à SSP-SP, à Corregedoria da Polícia Militar e à Ouvidoria das Polícias do Estado.

O Ministério da Justiça solicitou informações sobre a existência de procedimentos administrativos ou disciplinares relacionados ao caso, além das providências adotadas e dos próximos encaminhamentos.

A pasta também cobrou a preservação de possíveis provas, incluindo imagens de câmeras corporais e de viaturas, gravações de chamadas ao 190, registros operacionais e imagens de sistemas de videomonitoramento.

Já a Ouvidoria abriu um protocolo formal e solicitou à Corregedoria da PM a apuração imediata dos fatos, além do afastamento preventivo dos agentes envolvidos até a conclusão das investigações.

Jovens teriam sido obrigados a vestir camisetas de apoio a Lula

Segundo as denúncias encaminhadas à Ouvidoria, policiais militares teriam constrangido os três jovens a vestir camisetas com referências ao PT durante a abordagem.

A mãe do adolescente de 17 anos afirmou que os agentes obrigaram seu filho a vestir uma camiseta de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que fosse encontrado com a peça no momento da apreensão.

Os relatos também mencionam supostas agressões físicas e outras práticas abusivas.

A Ouvidoria considera que, caso confirmadas, as condutas podem configurar violência policial, abuso de autoridade, constrangimento ilegal e até tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante.

Em nota, o órgão afirmou que as denúncias são graves e exigem investigação rigorosa.

“Caso confirmadas, tais condutas são absolutamente incompatíveis com os princípios constitucionais que regem a atividade policial”, declarou.

A Ouvidoria também afirmou que os fatos, se comprovados, “afrontam o Estado Democrático de Direito”.

Polícia Militar apresenta outra versão sobre a abordagem

A Polícia Militar afirmou que a ocorrência teve início após uma denúncia anônima ao telefone 190, segundo a qual três homens que vestiam camisetas partidárias estariam comercializando drogas.

De acordo com a corporação, a abordagem resultou na prisão de dois homens, de 21 e 24 anos, e na apreensão de um adolescente de 17 anos.

A PM informou ainda que foram encontrados porções de cocaína, um revólver e R$ 340 em dinheiro.

A versão apresentada pela corporação contrasta com o relato da mãe do adolescente, que acusa os policiais de terem obrigado os jovens a vestir as camisetas durante a ação.

Ouvidoria pede afastamento dos policiais envolvidos

A Ouvidoria das Polícias solicitou o afastamento preventivo dos agentes até a conclusão da apuração, como medida para preservar a investigação e proteger os envolvidos.

A Polícia Militar, no entanto, esclareceu que a abertura de um protocolo na Ouvidoria não determina automaticamente o afastamento dos policiais.

Já a SSP-SP informou que não havia recebido registro formal das denúncias e, por isso, não havia instaurado procedimento próprio para investigar os supostos abusos.

A secretaria orientou as pessoas que se consideram vítimas a registrar a ocorrência em uma delegacia, pela Delegacia Digital ou diretamente na Corregedoria da Polícia Militar.