ONU aponta tratamento desigual em plataformas durante eleições brasileiras

Especialistas da ONU que acompanharam as eleições brasileiras de 2026 assinaram uma carta relatando restrições à liberdade de expressão no Instagram, Facebook e WhatsApp. Segundo o documento, observadores internacionais detectaram tratamento desigual das plataformas em relação a conteúdos de campanha: contas ligadas a um dos candidatos sofreram interrupções temporárias e tiveram engajamento e alcance de publicações severamente reduzidos. A carta aponta ainda que milhares de contas de influenciadores, jornalistas e criadores de conteúdo foram suspensas, quase todas do mesmo lado político.

O NetLab (UFRJ) foi além em suas críticas. Em carta própria, o laboratório questionou a derrubada de um perfil do candidato Luiz Inácio Lula da Silva pela Meta, sob alegação de combate a notícias falsas ligadas a políticas públicas, enquanto a empresa manteria no ar perfis com publicações contendo desinformação. O NetLab identificou ainda falhas que teriam permitido propaganda eleitoral paga no exterior e veiculada durante o resguardo eleitoral, período em que esse tipo de publicidade é proibido pela legislação brasileira.

O que diz a Meta

Em resposta à carta da ONU, a Meta afirmou que suas plataformas permitem livre expressão sem tratamento preferencial a qualquer posicionamento político. “Incidentes técnicos podem ocorrer em uma plataforma da nossa escala, mas não representam direcionamento político. Cumprimos a legislação eleitoral brasileira e agimos rapidamente para corrigir erros quando identificados, garantindo condições de igualdade para todos que utilizam nossos serviços”, disse a empresa.

Sobre as críticas do NetLab, a Meta respondeu que não permite conteúdos que explorem programas públicos para fraudar pessoas, removendo-os sempre que identificados. A empresa não comentou especificamente as alegações sobre propaganda eleitoral paga no exterior nem sobre a manutenção de perfis com desinformação apontados pelo laboratório da UFRJ.

O caso mais concreto a chegar ao Judiciário envolve o WhatsApp. Na semana passada, a campanha de Lula (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois que usuários relataram que a inteligência artificial do aplicativo se recusava a gerar imagens com a palavra “Lula” e o número “13”, enquanto produzia conteúdo normalmente quando solicitada com a palavra “Flávio” e o número “22”. Os advogados da campanha afirmaram que a Meta praticou “seletividade algorítmica” para beneficiar Flávio Bolsonaro, candidato do PL.

A ação no TSE torna o debate sobre neutralidade das plataformas um litígio formal, com potencial de desdobramentos que vão além das cartas institucionais. As denúncias acumuladas, da ONU, do NetLab e agora do processo eleitoral, aumentam a pressão sobre a Meta para que explique publicamente seus critérios de moderação e o funcionamento de seus algoritmos durante o período eleitoral.

Créditos: Agência Brasil