Governo Bolsonaro foi o que menos gastou com a prevenção de desastres naturais

Durante o debate presidencial da TV Globo nesta sexta-feira (23), o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ter se esquecido da população do Rio Grande do Sul, atingida por enchentes e outros desastres climáticos.

Os dados orçamentários oficiais, entretanto, mostram que a prevenção de desastres enfrentou limitações importantes também durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), pai do candidato.

Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), com base em informações da execução orçamentária federal, mostra que 2021 foi o ano em que o governo federal menos gastou com o programa de Gestão de Riscos e Desastres desde o início da série analisada pelo órgão, em 2012. Naquele ano, foram pagos R$ 914,19 milhões, de um orçamento atualizado de aproximadamente R$ 1,22 bilhão. Desse total, apenas R$ 173,91 milhões, cerca de 19%, foram destinados à prevenção. Os demais R$ 740,28 milhões foram empregados em ações de resposta, recuperação e outras finalidades.

O ano de 2021 foi marcado por eventos climáticos extremos. Pelo menos 13 estados brasileiros decretaram situação de emergência ou calamidade pública em decorrência de ocorrências relacionadas às chuvas. Os temporais provocaram alagamentos, deslizamentos, interrupções no fornecimento de água e energia e danos à infraestrutura.

O resultado de 2021 não foi um episódio isolado. Entre 2019 e 2022, durante o governo Bolsonaro, o Executivo federal pagou ou transferiu a estados e municípios R$ 4,37 bilhões para ações de gestão de riscos e desastres, uma média anual de R$ 1,09 bilhão. Segundo os dados compilados pelo TCU e divulgados pela Agência Senado, foi o menor volume médio entre os períodos de governo comparados na série histórica.

Governo Bolsonaro reduziu em 95% a verba prevista para obras em encostas

Outro indicador da prioridade orçamentária conferida à prevenção aparece no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional no ano anterior. A proposta previa reduzir de R$ 53,9 milhões para R$ 2,7 milhões os recursos da rubrica destinada ao apoio à execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas.

O corte representava uma redução de aproximadamente 95% em relação ao orçamento de 2022. O valor proposto para 2023 era o menor desde a criação da rubrica, em 2012, segundo levantamento publicado pelo UOL com base em dados do sistema Siga, do Senado Federal, alimentado por informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

As obras de contenção de encostas são intervenções estruturais voltadas a reduzir o risco de deslizamentos em áreas vulneráveis. Elas podem envolver estabilização do solo, drenagem, construção de estruturas de contenção e outras medidas de engenharia. A falta de recursos para esse tipo de intervenção limita a capacidade do poder público de reduzir riscos antes que chuvas intensas provoquem desastres.

A proposta orçamentária também previa cortes expressivos em outras ações de mitigação. Segundo levantamento divulgado pelo Jornal da USP em setembro de 2022, a verba para obras emergenciais de mitigação e redução de desastres no Ministério do Desenvolvimento Regional caiu de R$ 2,8 milhões para R$ 25 mil na proposta para 2023 — uma redução próxima de 99%.

E os recursos destinados ao Rio Grande do Sul?

Em maio de 2024, a Agência Senado informou, com base no painel do TCU, que o Rio Grande do Sul havia recebido R$ 1,13 bilhão em recursos empenhados para gestão de riscos e desastres desde 2012.

Após as enchentes de 2024, o governo Lula também adotou medidas extraordinárias para socorrer os municípios atingidos. Entre elas, a Medida Provisória nº 1.218/2024 abriu crédito extraordinário de R$ 12,1 bilhões para atender localidades afetadas pelas enchentes. Outra medida provisória, a de nº 1.223/2024, liberou R$ 1,8 bilhão para ações de apoio e reconstrução. Além disso, foram anunciadas iniciativas em áreas como crédito, saúde, educação, segurança alimentar e reconstrução emergencial.