VERDADEIRO: governo Bolsonaro paralisou Fundo Amazônia e governo Lula retomou? Checamos

Veredito: VERDADEIRO

O que foi dito: “Mas ele não sabe o que o fundo da Amazônia está significando para o Brasil. Aliás, eles anularam o fundo da Amazônia. Fomos nós que entramos e que fazemos o fundo funcionar.”

O que mostram os dados

Na tréplica sobre meio ambiente e povos indígenas, Lula (PT) disse que o governo anterior “anulou” o Fundo Amazônia e que foi o seu governo que voltou a fazê-lo funcionar.

Em 2019, sob o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, o governo Bolsonaro extinguiu os comitês de governança do fundo, entre eles o Comitê Orientador (Cofa). Noruega e Alemanha, os principais doadores, suspenderam os repasses no mesmo ano, em meio à alta do desmatamento. Sem os comitês, o BNDES, gestor do fundo, deixou de aprovar novos projetos.

Em novembro de 2022, ao julgar a ADO 59, o Supremo Tribunal Federal considerou que a extinção dos comitês sem substituição configurava omissão inconstitucional e mandou a União reativar o fundo em 60 dias. A reativação ocorreu em janeiro de 2023, no início do governo Lula, após quatro anos sem novas doações nem aprovação de projetos. Naquele ano, o fundo aprovou R$ 1,3 bilhão para projetos e chamadas públicas e captou R$ 726 milhões em doações, o maior valor desde 2009.

Uma ressalva de termo: o fundo não foi extinto nem “anulado” formalmente; o patrimônio continuou existindo, mas ficou paralisado. A ordem para a retomada partiu do STF, antes da posse de Lula, embora tenha sido cumprida pelo novo governo.

Fontes

• Migalhas – STF finaliza julgamento e Fundo Amazônia deve ser reativado em 60 dias (novembro de 2022) (reportagem)
• SBT News – STF ordena governo federal a reativar Fundo Amazônia (reportagem)
• eixos – Fundo Amazônia tem R$ 1,3 bilhão aprovado para projetos e chamadas públicas (reportagem)
• Monitor Mercantil – Fundo Amazônia capta R$ 726 mi em 2023, maior valor desde 2009 (reportagem)