ENGANOSO: O governo Bolsonaro não deu aumento real ao salário mínimo, como disse Lula?

Veredito: ENGANOSO

O que foi dito (Lula, por volta das 21:55, no debate da Globo): “Se não fosse o governo do PT, Lula e Dilma, se a gente não estivesse reajustando o salário acima da inflação, sabe quanto seria o salário mínimo por conta do seu pai do Temer que não aumentaram?”

Por que é enganoso

No debate da Globo, ao responder a Flávio Bolsonaro, Lula disse que os governos do PT reajustaram o salário mínimo acima da inflação e que o pai do adversário, Jair Bolsonaro, e Michel Temer “não aumentaram”. A fala sugere que o mínimo não teve nenhum ganho real durante o governo Bolsonaro.

Não foi o que aconteceu em todos os anos. O Decreto nº 9.661, assinado por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes em 1º de janeiro de 2019, fixou o mínimo em R$ 998. Em 2018 o valor era de R$ 954 (Decreto nº 9.255), o que dá um reajuste nominal de cerca de 4,6%. Segundo o Estadão Verifica, isso representou ganho real de 1,14% em 2019. Nos outros três anos do mandato não houve aumento acima da inflação, de acordo com a mesma checagem.

O contexto favorece em parte o argumento de Lula. O próprio decreto de 2019 diz regulamentar a Lei nº 13.152, de 2015, sancionada por Dilma Rousseff, que estabelecia a política de valorização do mínimo até 2019: reposição do INPC mais a taxa de crescimento do PIB de dois anos antes, no caso o de 2017. Ou seja, o único aumento real do período veio de uma regra criada no governo do PT, que deixou de valer depois de 2019.

Por isso a afirmação é enganosa. A ausência de ganho real marca a maior parte do governo Bolsonaro, mas não todo ele.

Fontes

• Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019 (salário mínimo de R$ 998) (documento oficial)
• Decreto nº 9.255, de 29 de dezembro de 2017 (salário mínimo de R$ 954) (documento oficial)
• Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015 (política de valorização do salário mínimo 2016-2019) (documento oficial)
• Estadão Verifica: checamos o debate entre Lula e Flávio na Band (checagem)