Lula no JN anuncia Ministério da Segurança Pública após aprovação de PEC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (27), durante entrevista ao Jornal Nacional, que pretende criar o Ministério da Segurança Pública caso o Congresso Nacional aprove a PEC da Segurança Pública. Segundo ele, a nova estrutura terá como objetivo organizar a atuação dos diferentes níveis de governo no enfrentamento da violência.

O tema foi abordado durante a sabatina após questionamentos sobre os desafios da segurança pública no Brasil e o avanço do crime organizado nas últimas décadas. Lula afirmou que é preciso recuperar a discussão sobre o papel de cada ente federativo na área.

“É importante que a gente contribua para informar as pessoas que estão nos assistindo. Na Constituição de 1988, a Constituição aprovou que a segurança pública era responsabilidade do Estado”, declarou.

Ao explicar a origem desse modelo, o presidente afirmou que a definição constitucional ocorreu durante o processo de redemocratização do país, quando havia preocupação com a influência das Forças Armadas sobre as polícias estaduais.

“A sociedade civil estava cansada de os militares terem ingerência nas polícias estaduais”, disse Lula.

Segundo o presidente, a Constituinte estabeleceu que os estados teriam protagonismo na segurança pública, enquanto a União ficou responsável por instituições como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Penal.

PEC da Segurança Pública

Lula afirmou que vem conversando com integrantes do Congresso para avançar com a votação da PEC da Segurança Pública. Ele citou encontros com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Estou discutindo no Congresso Nacional, foi colocado para votar agora. Por isso que eu almocei com o Alcolumbre e com o Hugo Motta. Votar a PEC da Segurança Pública, porque, na hora em que for aprovada, eu crio o Ministério da Segurança Pública”, afirmou.

Para o presidente, a criação da pasta permitiria estabelecer uma coordenação mais definida entre as diferentes esferas do poder público.

“Por que eu vou criar o Ministério? Porque primeiro eu quero estabelecer qual é a participação de cada ente federado da Segurança Pública. Qual vai ser o papel da União, qual vai ser o papel do Estado e qual vai ser o papel do município”, explicou.

A proposta defendida por Lula prevê uma reorganização institucional da área, com maior definição das atribuições de cada governo no combate à criminalidade.

O presidente também afirmou que a discussão sobre segurança pública precisa considerar a cooperação entre os diferentes órgãos responsáveis pela área, evitando ações isoladas entre União, estados e municípios.