“Vestiu a carapuça”: defesa de Tabet ironiza Flávio e anuncia recurso contra Mendonça
A defesa de Antonio Tabet reagiu nesta sexta-feira (25) à decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a retirada de uma publicação do humorista no X e proibiu a divulgação de conteúdos semelhantes.
Em nota, os advogados afirmam que a decisão apresenta uma “fragilidade jurídica” por atribuir um destinatário específico a uma publicação que não cita nominalmente Flávio Bolsonaro nem qualquer integrante da família Bolsonaro.
O post de Tabet dizia:
“A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
A campanha de Flávio levou a publicação ao TSE e sustentou que a mensagem fazia referência ao candidato e à sua família. Mendonça acolheu o pedido em decisão liminar e determinou a retirada do conteúdo.
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“Vestir a própria carapuça”
É justamente essa identificação que virou alvo da resposta dos advogados. A defesa afirma que houve um “curioso fenômeno de autoidentificação” e ironiza o fato de a campanha ter se reconhecido como destinatária da postagem.
“O fato de o representante ter se reconhecido de forma tão imediata nessa exata descrição é revelador, mas vestir a própria carapuça não deveria fornecer o alicerce jurídico para a decretação de censura.”
Os advogados também contestam o enquadramento da postagem como divulgação de um “fato objetivamente falso”. Para a defesa, tratava-se de uma manifestação protegida pela liberdade de expressão e pela crítica política.
Defesa anuncia recurso
A nota classifica a decisão de Mendonça como censura e critica ainda a multa de R$ 30 mil prevista em caso de descumprimento da ordem de não republicação.
A defesa informou que apresentará todos os recursos cabíveis para tentar reverter a liminar e “resguardar o direito à livre manifestação”.
A decisão de Mendonça ainda será submetida ao plenário do TSE.
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