Senado aprova fim da escala 6×1 na CCJ; texto segue para votação no plenário

A aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 colocou o Senado diante de uma decisão com forte impacto político a poucas semanas das eleições. O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (2), mas a disputa agora se concentra na tentativa do governo de levar a proposta ao plenário ainda nesta semana.

A medida, que prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais sem diminuição salarial, tornou-se uma das principais bandeiras trabalhistas defendidas pelo governo Lula e por movimentos de trabalhadores. O avanço na comissão aumentou a pressão sobre a cúpula do Senado para definir se a proposta será votada antes da pausa eleitoral.

A dificuldade está no calendário e na articulação política. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição, a aprovação exige 49 votos favoráveis em dois turnos. Além disso, para uma votação acelerada no plenário, líderes precisam reunir apoio de 54 senadores para dispensar etapas regimentais.

Relator da proposta, o senador Omar Aziz (PSD-AM) manteve o texto aprovado anteriormente pela Câmara justamente para evitar que uma alteração obrigasse o retorno da PEC aos deputados. A proposta estabelece uma transição até a jornada de 40 horas semanais.

Dentro do Senado, a oposição tenta frear o avanço da medida. Parlamentares contrários argumentam que a votação neste momento teria caráter eleitoral, enquanto aliados do governo defendem que a redução da jornada responde a uma reivindicação antiga dos trabalhadores.

A discussão também expôs a divisão entre diferentes setores do Congresso. Durante a análise na CCJ, senadores reconheceram que a redução do tempo de trabalho tem apoio social, mas divergiram sobre o momento e a forma de aprovação.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência e integrante suplente da CCJ, não participou da sessão. O parlamentar já declarou ser contrário à PEC.

*Texto em atualização