Sâmia pede ao STF retenção do passaporte de Flávio Bolsonaro

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) anunciou nesta sexta-feira (11) que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A iniciativa ocorre no mesmo dia em que veio a público que o senador e candidato à Presidência é formalmente investigado pela Polícia Federal em um inquérito relacionado ao financiamento de Dark Horse, filme sobre Jair Bolsonaro, e às movimentações envolvendo o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.

A abertura da investigação havia sido autorizada pelo ministro do STF André Mendonça, ainda em julho, a pedido da Polícia Federal. A existência do inquérito tornou-se pública agora, após a retirada de sigilo de documentos relacionados às investigações do caso Master.

Ao anunciar o pedido relacionado ao passaporte, Sâmia associou a medida à nova situação jurídica do candidato do PL e mencionou casos de integrantes do campo bolsonarista que deixaram o Brasil em meio a investigações ou processos.

https://x.com/samiabomfim/status/2098395108034900124?s=20

Pedido mira possibilidade de Flávio deixar o país

Ao pedir a retenção do passaporte, Sâmia busca uma medida cautelar que, caso seja determinada pelo Supremo, restringiria a possibilidade de Flávio deixar o Brasil.

Mas, o simples protocolo do pedido não produz automaticamente essa restrição. Cabe ao STF analisar a solicitação e decidir se existem fundamentos jurídicos para adotar a medida.

Até que haja uma decisão judicial nesse sentido, Flávio não está impedido de deixar o país em razão do pedido.

A manifestação da deputada também explora politicamente episódios envolvendo outros nomes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro que permaneceram no exterior durante investigações ou processos judiciais.

Entre eles está Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos e foi condenado pelo STF por coação no curso do processo. O ex-deputado contesta as acusações.

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Sâmia já havia acionado STF contra Flávio

Não é a primeira vez que Sâmia recorre ao Supremo por conta das relações entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro.

Em maio, após a divulgação de conversas relacionadas à busca de recursos para Dark Horse, a deputada acionou o ministro André Mendonça, relator de investigações ligadas ao Banco Master, e pediu a análise de medidas cautelares contra o senador.

Naquele momento, diferentes parlamentares também apresentaram pedidos à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e ao próprio STF para aprofundar as investigações sobre as movimentações financeiras relacionadas ao caso.

O cenário mudou agora, pois Flávio deixou de aparecer publicamente apenas como personagem mencionado nas revelações sobre Vorcaro: documentos conhecidos nesta sexta confirmaram que existe um inquérito formal para investigar sua atuação.