Paes sofre derrota no STF e Douglas Ruas fica mais perto de vitória no primeiro turno

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (8) o pedido da coligação de Eduardo Paes (PSD) para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro.

A decisão foi motivada por questões processuais, já que a coligação de Paes acionou o STF sem antes apresentar o recurso cabível contra a decisão do TSE.

Com isso, permanece válida, por enquanto, a exclusão dos 274 mil votos recebidos por Garotinho, medida que pode garantir a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.

Zanin rejeita pedido de Eduardo Paes

Ao analisar o pedido, Cristiano Zanin não entrou no mérito da decisão do TSE que determinou a anulação dos votos de Garotinho.

O ministro considerou que a coligação de Eduardo Paes não poderia recorrer diretamente ao Supremo sem antes esgotar as possibilidades de recurso na Justiça Eleitoral.

Dessa forma, a tentativa de suspender imediatamente os efeitos da decisão do TSE foi rejeitada.

A negativa, no entanto, não impede que a coligação apresente novos recursos, desde que sejam observados os procedimentos previstos na legislação.

Anulação dos votos de Garotinho pode eleger Douglas Ruas

A controvérsia teve início após o TSE determinar a anulação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho no primeiro turno, realizado no último domingo (4).

Garotinho disputou a eleição com o registro de candidatura sub judice, ou seja, enquanto ainda aguardava uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

Após a votação, o ex-governador desistiu do recurso apresentado contra o indeferimento de seu registro, o que levou o TSE a determinar a exclusão dos votos recebidos por ele.

A decisão altera o cálculo dos votos válidos e pode resultar na vitória de Douglas Ruas ainda no primeiro turno.

Na apuração original, Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos.

Com a exclusão dos votos de Garotinho, o candidato do PL poderá ultrapassar a marca de 50% necessária para vencer a eleição sem a realização de um segundo turno.

O que acontece agora?

Com a rejeição do pedido pelo STF, a decisão do TSE continua produzindo efeitos, e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá dar prosseguimento à retotalização dos votos.

A coligação de Eduardo Paes, por sua vez, ainda poderá recorrer à Justiça Eleitoral para tentar reverter a anulação.

Somente após a utilização dos recursos cabíveis no TSE poderá haver espaço para uma nova discussão no Supremo, observados os requisitos processuais.

Até que haja uma nova decisão judicial, permanece a possibilidade de Douglas Ruas ser declarado eleito governador do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno, sem a realização da votação marcada para 25 de outubro.