Lula sanciona lei com novas diretrizes para o futebol feminino no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei do Futebol Feminino, que estabelece novas diretrizes para o desenvolvimento da modalidade no Brasil. A cerimônia ocorreu na Base Aérea de Brasília.

Com a nova legislação, o desenvolvimento do futebol feminino passa a ser tratado como uma prioridade da política esportiva nacional, com medidas que vão da formação de novas jogadoras à profissionalização das competições e à ampliação da presença feminina em diferentes áreas do esporte.

Ao anunciar a sanção, Lula afirmou que a medida representa mais um passo para melhorar as condições oferecidas às mulheres no futebol brasileiro.

“As mulheres já conquistaram muito espaço no futebol brasileiro. O que queremos é que tenham cada vez mais oportunidades, respeito e condições para ir ainda mais longe”, afirmou o presidente.

O que muda para as mulheres no futebol

Entre os principais pontos da lei está a profissionalização gradual das competições. Na principal divisão nacional, cada equipe poderá inscrever até quatro atletas não profissionais. Nas demais divisões nacionais e na principal divisão estadual, o limite será de seis.

A legislação também prevê igualdade salarial e de oportunidades, além de condições equivalentes de formação para meninas e mulheres. Há ainda garantias relacionadas à gravidez e à maternidade e medidas de combate à discriminação e à violência no futebol.

Outro objetivo é ampliar a presença feminina para além das quatro linhas, incentivando a participação de mulheres como treinadoras, árbitras, gestoras e dirigentes.

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Copa do Mundo de 2027

A sanção ocorre em um momento estratégico para a modalidade. O Brasil será sede da Copa do Mundo Feminina de 2027, e a legislação prevê ações para que a realização do torneio deixe um legado esportivo, social e financeiro no país.

A proposta é aproveitar a visibilidade e os investimentos ligados ao Mundial para fortalecer clubes, competições e a formação de novas atletas.

Com a nova lei, o desafio passa a ser transformar as diretrizes em avanços concretos dentro e fora dos gramados, ampliando as condições para que mulheres ocupem cada vez mais espaço em todos os níveis do futebol brasileiro.