Gilmar Mendes arquiva investigação por estupro contra vice de Flávio Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a investigação por suspeita de estupro de vulnerável contra Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou falta de provas e contradições nos depoimentos colhidos durante a apuração.

O caso havia sido aberto em abril, após acusações feitas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), que atribuíram a Gaspar o estupro de uma adolescente de 13 anos, supostamente ocorrido oito anos antes.

Gaspar negou as acusações desde o início e afirmou que a denúncia seria resultado de uma retaliação política.

STF arquiva investigação contra Alfredo Gaspar

Gilmar Mendes determinou o arquivamento da investigação ao concluir que não havia “base indiciária suficiente” para a instauração de inquérito contra Gaspar.

Na decisão, o ministro afirmou que os arquivos e relatos reunidos durante as diligências preliminares não se mostraram “suficientemente corroborados” entre si.

Segundo Gilmar, os elementos apresentados também não encontraram respaldo em evidências externas e independentes capazes de conferir consistência objetiva às acusações.

A Procuradoria-Geral da República teve papel central no desfecho do caso. Em despacho de 21 de maio, a PGR havia sugerido a realização de novas diligências antes de uma decisão definitiva.

Gilmar Mendes atendeu ao pedido e determinou, em agosto, a realização das apurações adicionais.

Após a conclusão das diligências, a Procuradoria pediu o arquivamento do caso, apontando falta de provas e contradições nos depoimentos dos envolvidos.

Relator do caso, Gilmar Mendes acolheu o entendimento da PGR e encerrou a investigação.

O histórico da acusação

O caso chegou ao STF em 15 de abril, quando a Polícia Federal pediu a abertura de uma investigação contra Alfredo Gaspar.

A apuração teve origem em acusações públicas feitas pelo deputado federal Lindbergh Farias e pela senadora Soraya Thronicke, que atribuíram ao parlamentar alagoano o estupro de uma adolescente de 13 anos, supostamente ocorrido oito anos antes.

Segundo as acusações apresentadas pelos parlamentares, a relação teria resultado em uma gravidez. A suposta vítima, hoje com 21 anos, teria dado à luz uma criança que atualmente tem 8 anos.

Além da acusação de estupro, Lindbergh e Soraya afirmaram ter encaminhado à Polícia Federal prints de conversas e “informações complementares” que, segundo eles, indicariam que um intermediário de Gaspar teria tentado comprar o silêncio da suposta vítima.

As alegações levantaram, portanto, a suspeita de uma possível tentativa de suborno, que também passou a integrar os elementos analisados durante a apuração.

O caso ganhou repercussão nacional em meio ao cenário eleitoral, uma vez que Gaspar integra, como candidato a vice-presidente, a chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro.

Gaspar negou acusações e falou em retaliação política

Alfredo Gaspar negou as acusações desde o início.

O parlamentar afirmou que o caso mencionado pelos acusadores envolveria um primo seu, e não ele, e se colocou à disposição para realizar um teste de DNA a fim de demonstrar que não teria cometido o crime.

Gaspar também sustentou que as acusações teriam motivação política.

Segundo o deputado, a denúncia teria surgido como uma retaliação ao relatório final da CPMI do INSS, no qual pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas, entre elas o empresário Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula.

Em resposta às acusações, Gaspar acionou o STF, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal contra os parlamentares responsáveis pelas denúncias.

Com a decisão de Gilmar Mendes, a investigação contra o deputado foi arquivada após a PGR concluir que os elementos reunidos não eram suficientes para sustentar a continuidade da apuração.

As medidas adotadas por Gaspar contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke, no entanto, seguem em curso.