Flávio pede ao TSE bloqueio de 32 perfis de artistas, políticos e imprensa

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a suspensão de 32 perfis do Instagram e a remoção de 221 publicações durante o segundo turno das eleições presidenciais.

A ação, protocolada em 8 de outubro, tem 197 páginas e envolve artistas, parlamentares, sindicatos e veículos de comunicação. Entre os nomes citados estão a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Mídia NINJA, o coletivo 342 Artes e os deputados Duda Salabert (PDT-MG), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Leonel Radde (PT-RS).

Parte das publicações questionadas sequer foi classificada como falsa pela própria campanha, mas como descontextualizada.

Os pedidos variam conforme a conta e incluem bloqueios integrais, retirada de conteúdos específicos e restrições ao recurso de publicações em coautoria do Instagram.

Críticas a Flávio entram na mira

Entre os conteúdos contestados estão publicações sobre as propostas econômicas e trabalhistas do candidato, incluindo possíveis mudanças na jornada de trabalho, no salário mínimo e nas aposentadorias.

A CUT, por exemplo, é questionada por associar uma eventual vitória de Flávio a perdas de direitos sociais. A defesa do candidato contesta essas interpretações e afirma que a ação busca combater a desinformação, sem impedir críticas legítimas.

De acordo com o levantamento apresentado pelo ICL, 55 publicações tratavam de aposentadorias e programas sociais. Dessas, apenas uma foi classificada como falsa pela campanha.

O pedido também inclui restrições a determinadas publicações futuras e prevê multas que podem chegar a R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento de ordens judiciais pelas plataformas.

Advogados alertam para censura prévia

Especialistas em liberdade de expressão criticaram a amplitude das medidas solicitadas.

A tentativa de suspender perfis inteiros, inclusive por manifestações políticas não classificadas como falsas, pode representar uma forma de censura prévia.

A campanha de Flávio também pede a cassação do registro ou diploma de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), caso seja reconhecido o suposto uso indevido dos meios de comunicação social.

O que decidiu o TSE?

Em 10 de outubro, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a campanha de Flávio apresentasse esclarecimentos em até 72 horas antes da análise dos pedidos urgentes.

O ministro solicitou informações adicionais sobre o alcance das medidas e possíveis sobreposições com outras ações já apresentadas à Justiça Eleitoral.

Na decisão de 10 de outubro, os bloqueios solicitados não foram autorizados. A suspensão dos perfis e a retirada das publicações dependem de decisão judicial específica.