“Família miliciana”: Flávio veste a carapuça e Mendonça manda Tabet apagar post sobre Nossa Senhora

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) que o humorista Antonio Tabet retire do X uma publicação provocando Flávio Bolsonaro (PL) sobre o assunto que percorreu no dia de ontem, sobre Nossa Senhora Aparecida.

A ordem vai além da exclusão do post. Mendonça também proibiu Tabet de publicar conteúdos “substancialmente semelhantes”, mesmo com mudanças no texto, imagem, perfil ou plataforma. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 30 mil por publicação.

A decisão é liminar e ainda será submetida ao plenário do TSE.

Na postagem que motivou a ação, Tabet escreveu:

“A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”

Segundo a defesa de Flávio, o conteúdo alcançou mais de 195 mil visualizações em poucas horas.

Na decisão, Mendonça afirmou que o problema não estava simplesmente no tom crítico utilizado pelo humorista, mas na afirmação de que Flávio ou integrantes de sua família teriam atacado Nossa Senhora Aparecida.

Para o ministro, não havia, naquele momento, “lastro probatório mínimo” para sustentar a acusação.

“A medida mostra-se especialmente necessária diante da proximidade do pleito, da sensibilidade do tema para parcela significativa do eleitorado e do alto potencial de disseminação da informação impugnada”, escreveu.

Um trecho da decisão do ministro André Mendonça tem dado o que falar nas redes sociais. Isso porque o magistrado não discute a classificação da família de Flávio Bolsonaro como “miliciana” — o candidato não é citado pelo comediante e, portanto, vestiu a carapuça —, mas se restringe à questão envolvendo Nossa Senhora Aparecida:

“Ao afirmar que a família do representante ‘resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida’, a postagem não se limita, em princípio, a formular juízo abstrato acerca das posições políticas, ideias, propostas ou comportamento público do candidato.”

A campanha de Flávio também apresentou ao TSE levantamento próprio segundo o qual conteúdos sobre o assunto ultrapassaram 21 milhões de visualizações nas plataformas analisadas.