Fake News: TSE manda Nikolas apagar post mentiroso sobre fala de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) retire do ar uma publicação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associava uma fala sobre prevenção ao câncer de próstata a conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes.

A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, que deu prazo de 24 horas para a exclusão do post no X e proibiu o parlamentar de republicar o mesmo material ou conteúdos considerados semelhantes.

Segundo a magistrada, o deputado apresentou uma interpretação diferente da declaração original de Lula, que havia sido feita em um contexto de saúde pública e exames preventivos contra o câncer de próstata.

TSE aponta descontextualização

Na decisão liminar, Estela Aranha afirmou que a postagem não representava apenas uma crítica política ao presidente, mas uma alteração do sentido da fala.

Para a ministra, Nikolas retirou a declaração do contexto em que Lula falava sobre a resistência de homens em realizar exames médicos e comparava esse comportamento com a relação das mulheres com exames preventivos.

“A desinformação eleitoral não se limita à mentira integralmente fabricada. A distorção também pode decorrer da maneira pela qual uma informação é apresentada”, escreveu a ministra.

Estela Aranha afirmou ainda que a liberdade de expressão é protegida no debate político, mas avaliou que o conteúdo publicado pelo deputado poderia levar usuários da rede social a concluir que Lula fazia referência, apoiava ou normalizava práticas criminosas contra crianças e adolescentes.

Decisão ainda será analisada pelo plenário

A determinação é provisória e será encaminhada para análise do plenário do TSE. O processo também terá manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).

A ação foi apresentada pela coligação do presidente Lula, que acusou Nikolas de divulgar um trecho isolado de uma declaração feita durante uma agenda sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata.

Segundo a coligação, a fala completa mostraria que Lula tratava da dificuldade de parte dos homens em realizar exames preventivos e fazia uma comparação com a experiência das mulheres no acompanhamento médico.

Postagem teve grande alcance nas redes

Na publicação questionada, Nikolas relacionou o trecho divulgado a uma interpretação envolvendo meninas e crimes contra crianças e adolescentes.

Ao analisar o pedido, Estela Aranha afirmou que o alcance da postagem justificava uma medida urgente, já que o conteúdo foi divulgado por um perfil com grande capacidade de disseminação.

O X foi comunicado para retirar o conteúdo do ar e informar ao TSE quais providências foram adotadas.