Fachin toma decisão sobre publicações envolvendo Nossa Senhora

O Supremo Tribunal Federal (STF) não incluiu na sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as publicações falsas envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A análise do caso estava sendo considerada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, mas acabou retirada da pauta em meio ao ambiente de conflito entre ministros e às vésperas do primeiro turno das eleições.

A decisão ocorre após semanas de embates públicos no tribunal, com decisões individuais anuladas por colegas, divergências sobre condução de processos e críticas sobre a atuação interna da Corte.

Tema ganhou dimensão política

O episódio envolvendo Nossa Senhora Aparecida passou a ser tratado pelo STF após a circulação de conteúdos relacionados à suposta retirada do título de Padroeira do Brasil. A controvérsia ganhou repercussão política e eleitoral, envolvendo decisões judiciais e manifestações de diferentes grupos.

A expectativa de levar o caso ao plenário era dar uma resposta conjunta dos ministros e encerrar a disputa em torno das decisões individuais tomadas até agora.

Nos bastidores, porém, parte dos ministros avaliou que uma sessão aberta, com transmissão pela TV Justiça, poderia ampliar o desgaste institucional do tribunal em um período de forte disputa política.

Ministros divergem sobre estratégia

A retirada do tema da pauta também expôs uma diferença interna sobre a forma como o STF deve enfrentar a crise atual.

Para uma ala da Corte, evitar novos confrontos públicos é uma forma de reduzir a temperatura entre os ministros. Fachin já havia adotado medidas semelhantes ao suspender algumas sessões plenárias durante o período mais agudo da crise.

Outro grupo defende que o plenário deve funcionar normalmente e que divergências fazem parte da dinâmica do Supremo. Para esses ministros, cabe ao colegiado apresentar uma posição definitiva sobre temas que chegam ao tribunal.