Fachin retira Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news em decisão anunciada nesta quarta-feira (9). 

Instaurado em 2019, o inquérito investiga ameaças, desinformação e ataques contra integrantes da Suprema Corte. 

Na decisão, Fachin argumenta que a medida decorre da “necessidade de estabelecer segurança jurídica e adequada delimitação institucional dentro do regime de exercício da atribuição prevista no art. 43 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal por esta Presidência”. 

A decisão do ministro ocorre em meio à crise no STF entre Moraes e André Mendonça. Além desta medida, o presidente da Corte também revogou as decisões de Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e a de Flávio Dino de reintegrar o diretor ao cargo.