Fachin poupa Mendonça e desmarca julgamento no caso Master

O Supremo Tribunal Federal (STF) não vai mais analisar na próxima quarta-feira (23) a condução do ministro André Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master. O presidente da Corte, Edson Fachin, decidiu retirar o processo da pauta nesta quinta-feira (17), sem estabelecer uma nova data para a discussão.

A mudança ocorre em um momento de tensão entre integrantes do tribunal. O STF atravessou a semana com divergências sobre a condução de procedimentos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Na sessão de terça-feira (15), o debate terminou sem uma definição após Flávio Dino pedir vista.

As questões discutidas naquela sessão passaram a interferir diretamente no julgamento sobre Mendonça. Fachin apontou que ainda precisam ser resolvidos questionamentos sobre a organização dos processos relacionados ao caso Banco Master, incluindo a possibilidade de reunião dos procedimentos e a legitimidade da relatoria.

No despacho que determinou a retirada do processo, o presidente do Supremo afirmou:

“Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abrangendo questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”.

A decisão não esclarece quando o caso voltará a ser analisado pelo plenário.

Sessões canceladas e novos atritos

O adiamento se soma a outras decisões tomadas por Fachin nesta quinta-feira. O ministro cancelou uma sessão extraordinária do plenário após novos confrontos públicos entre Gilmar Mendes e André Mendonça.

A possibilidade de adiamento do julgamento já vinha sendo considerada por juristas ouvidos pela TV Globo. Na avaliação dos especialistas, o tribunal precisaria solucionar as divergências processuais surgidas durante a semana antes de retomar a discussão sobre a atuação de Mendonça.

O caso Banco Master está entre os processos que permanecem pendentes de análise no Supremo. A retirada da pauta posterga uma decisão sobre a condução das investigações e ocorre enquanto a Corte tenta administrar os conflitos internos que se tornaram públicos nos últimos dias.