Eduarda Campopiano pode pagar R$ 100 mil por ataque transfóbico a Erika Hilton

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça a condenação de Eduarda Campopiano (PL), deputada estadual eleita, por uma publicação considerada transfóbica contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Na ação civil pública, a Promotoria pede o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, além de retratação pública e da proibição de novas publicações de conteúdo transfóbico, sob pena de multa.

Campopiano foi a candidata mais votada para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nas eleições de 2026, com 1.956.238 votos.

Post contra Erika motivou ação

O caso começou com uma publicação feita por Campopiano no X em 4 de outubro, dia do primeiro turno. Ao comentar os resultados das eleições, a política do PL se referiu a Erika Hilton, uma mulher trans, como “homem biológico” e questionou sua condição de mulher mais votada para a Câmara dos Deputados.

A publicação levou a deputada estadual eleita Sofia Favero (PSOL) a acionar o Ministério Público por transfobia e violência política de gênero.

Na ação apresentada agora à Justiça, o MP-SP considera que a manifestação de Campopiano ultrapassou os limites da liberdade de expressão. A Promotoria também sustenta que a parlamentar não pode invocar imunidade parlamentar para justificar a publicação.

Segundo o Ministério Público, a manifestação foi “absolutamente gratuita”, uma vez que Erika não havia citado Campopiano anteriormente.

Duas votações expressivas

O ataque ocorreu após as duas parlamentares alcançarem votações expressivas em São Paulo.

Campopiano recebeu mais de 1,9 milhão de votos e se tornou a deputada estadual mais votada de São Paulo em 2026. Erika Hilton, por sua vez, foi reeleita deputada federal com cerca de 1,5 milhão de votos.

A postagem de Campopiano buscava justamente confrontar a identidade de gênero de Erika a partir dos resultados obtidos nas urnas.

Campopiano diz que publicação foi “provocativa”

Após a repercussão, Campopiano afirmou à Folha de S.Paulo que a publicação havia sido uma “manifestação provocativa” dentro do debate político nas redes sociais.

Na ocasião, sua assessoria informou que a deputada eleita responderia aos questionamentos jurídicos pelos meios adequados.

A ação civil pública ainda será analisada pela Justiça. O pedido apresentado pelo Ministério Público não significa que Campopiano já tenha sido condenada.

O processo agora deverá definir se a publicação configurou discriminação transfóbica e se a deputada eleita deverá pagar a indenização, fazer uma retratação pública e se abster de novas manifestações dessa natureza.