Conselho do MPF abre apuração sobre mensagens de Vorcaro que citam Paulo Gonet

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) abriu, na quinta-feira (3), um procedimento interno para analisar mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro que fazem referência ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A iniciativa foi desencadeada por um pedido formal de parlamentares do Partido Novo.

O caso foi distribuído ao conselheiro Francisco de Assis Sanseverino, que atuará como relator.

O procedimento se insere na chamada “Crise Master”, que já levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a cobrar esclarecimentos de autoridades de diferentes instituições.

Conselho do MPF abre procedimento sobre menções a Gonet

O Conselho Superior é o órgão máximo de deliberação do Ministério Público Federal.

Com a abertura do procedimento, o próprio colegiado da instituição passa a examinar formalmente as referências ao chefe da PGR nas mensagens atribuídas a Vorcaro.

Segundo integrantes do MPF, o próximo passo deverá ser a oitiva de Gonet sobre as referências feitas a ele.

Somente depois dessa etapa, o caso deverá ser levado ao plenário do Conselho Superior, em data ainda não definida.

Gonet, portanto, deverá ter a oportunidade de se manifestar formalmente antes de qualquer deliberação coletiva do órgão.

O que dizem as mensagens

As mensagens que motivaram o procedimento foram reveladas em relatórios produzidos pela Polícia Federal no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master.

Os registros atribuídos a Daniel Vorcaro fazem referência a autoridades públicas, entre elas o procurador-geral da República.

No ofício encaminhado ao CSMPF, deputados do Partido Novo pediram a designação de um subprocurador-geral da República para atuar em procedimentos relacionados ao caso Master que eventualmente envolvam Gonet.

Os parlamentares invocaram a Lei Complementar nº 75, que prevê a substituição do procurador-geral da República em caso de eventual crime comum a ele atribuído.

Segundo os deputados, parte dos fatos sob apuração envolve interlocuções que teriam como destinatários o próprio Gonet ou integrantes de seu núcleo familiar.

O documento cita trechos já tornados públicos das investigações que mencionam tentativas de reforço de contatos com autoridades e um convite para evento no exterior direcionado a um familiar do procurador-geral.

Os autores do pedido afirmam que não atribuem a prática de ilícito a Gonet, mas sustentam que existe uma questão institucional que precisa ser examinada pelo Conselho.

Crise Master envolve STF, PGR e Polícia Federal

A abertura do procedimento ocorre em meio à chamada “Crise Master”, que envolve ministros do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal.

Na quinta-feira (3), o presidente do STF, Edson Fachin, determinou que os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, o PGR Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem informações ao tribunal em até cinco dias úteis sobre os fatos revelados pelas investigações.

A crise ganhou dimensão institucional após Mendonça retirar o sigilo de relatórios da PF que trouxeram à tona registros atribuídos a Vorcaro.

Gonet já havia defendido a nulidade da investigação, sob o argumento de que as diligências não poderiam ter sido realizadas sem provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.