Caso Master: Receita encontra diferença de R$ 4,9 bi entre Aster e BK Bank em esquema ligado ao PCC
Aster e BK Bank aparecem em um cruzamento da Receita Federal que expôs uma diferença de quase R$ 5 bilhões entre o que circulou pelas contas da fintech e o que apareceu em sua contabilidade.
Entre maio e dezembro de 2023, a Aster Petróleo enviou R$ 5,38 bilhões ao BK Bank em 1.554 lançamentos, segundo dados do Banco do Brasil analisados pelo Fisco. Na contabilidade da instituição de pagamento, porém, a Aster aparecia com R$ 463.652.602,26.
A diferença é de aproximadamente R$ 4,9 bilhões.
O confronto aparece em documentos da Operação Carbono Oculto remetidos posteriormente ao Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação alcançou empresas do setor de combustíveis, fintechs e fundos usados, segundo os investigadores, para movimentar e esconder patrimônio em uma estrutura ligada ao crime organizado e ao PCC.
Aster e BK Bank: R$ 5,38 bi de um lado, R$ 463 mi do outro
A Receita chegou à discrepância depois de comparar a escrituração do BK Bank com informações fornecidas diretamente pelo Banco do Brasil.
Nos registros contábeis analisados pelos auditores, a Aster figurava com pouco mais de R$ 463,6 milhões. Quando o Fisco abriu os dados bancários referentes a apenas oito meses de 2023, encontrou um volume muito maior.
O Comunicado nº 50160096 do Banco do Brasil apontava R$ 5,38 bilhões enviados pela Aster ao BK Bank. Foram 1.554 operações no período.
Ao colocar os dois números lado a lado, a Receita registrou que os valores “não conferem”.
| Dado | Valor |
|---|---|
| Transferências da Aster ao BK Bank | R$ 5,38 bilhões |
| Lançamentos encontrados | 1.554 |
| Valor atribuído à Aster na contabilidade | R$ 463,65 milhões |
| Diferença aproximada | R$ 4,9 bilhões |
Os dados constam de uma Representação Fiscal para Fins Penais reproduzida em decisão da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O material acabou incorporado à Reclamação 88.121 no STF, uma das frentes que passaram a se cruzar com as investigações do caso Master.
Receita encontrou controle fora da contabilidade
A diferença envolvendo a Aster não aparece isolada no documento.
Ao examinar a escrituração do BK Bank, os auditores também disseram não encontrar uma ligação direta entre a conta contábil chamada “BANCOS” e outra denominada “CLIENTES”.
Em outras palavras: a Receita conseguia ver quem mandava dinheiro para as contas bancárias do BK, mas essa identificação não aparecia de forma correspondente na contabilidade dos clientes.
A fiscalização registrou que esse controle era feito fora da contabilidade.
O BK Bank respondeu ao Fisco que atuava como custodiante das contas de pagamento e que as transferências feitas pelos clientes eram registradas bancariamente em nome da própria instituição.
Mesmo com essa explicação, o confronto feito pela Receita permaneceu: R$ 5,38 bilhões encontrados nos dados bancários contra R$ 463,65 milhões nos registros contábeis atribuídos à Aster.
Carbono Oculto, Aster e BK Bank
A Aster e o BK Bank já aparecem juntos em outra frente da Carbono Oculto.
A Revista Fórum mostrou que um fundo administrado pela Reag recebeu cerca de R$ 1 bilhão de empresas investigadas no esquema. A Aster respondeu por R$ 759,5 milhões e o BK Bank por outros R$ 158 milhões.
Fundo da Reag recebeu R$ 1 bilhão de empresas ligadas ao PCC, diz Coaf
A Carbono Oculto foi deflagrada para atacar o braço financeiro de um esquema de fraudes e lavagem no setor de combustíveis. A ANP informou que a investigação mirou diferentes elos da cadeia sob suspeita de controle pelo crime organizado.
ANP: Operação Carbono Oculto mira fraudes e lavagem no mercado de combustíveis
O BK Bank já negou manter relação com organizações criminosas e afirma que as contas de seus clientes são individualizadas e rastreáveis. A Aster também poderá se manifestar sobre a diferença apontada pela Receita entre a movimentação bancária e os registros contábeis.
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