Aliados tentam consertar primeira bobagem dita por Flávio Bolsonaro no segundo turno

A declaração de Flávio Bolsonaro (PL) de que pretende aproveitar a nova composição do Congresso para “mudar a Constituição” provocou preocupação no meio político. Aliados do candidato buscam interlocutores para tentar esclarecer o sentido da fala, ou seja, reduzir os efeitos de mais esta bobagem dita pelo filho de Jair Bolsonaro (PL). As informações são da jornalista Malu Gaspar, de O Globo.

Durante um ato de campanha em Goiânia, realizado após receber o apoio do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), Flávio afirmou que o resultado das eleições para o Congresso criou condições para que uma eventual Presidência possa promover mudanças constitucionais. A frase sinaliza claramente um golpe.

“O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país. Para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”, declarou.

A fala repercutiu no sistema político diante da possibilidade de que o candidato esteja se referindo a mudanças de maior alcance nas instituições. Segundo a coluna, aliados de Flávio passaram a explicar que não haveria, na declaração, referência a qualquer iniciativa de ruptura institucional. A justificativa apresentada é que ele estaria falando de propostas que já constam de seu programa de governo.

Entre essas medidas estão uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal e o fim da reeleição para presidente da República.

Maioria do PL facilita tramitação de PECs

O resultado do primeiro turno ampliou a presença do PL no Congresso. O partido elegeu 121 deputados federais e passou a ter 28 senadores. A nova composição aumenta o peso da legenda nas negociações parlamentares e pode facilitar a construção de maiorias para propostas de alteração constitucional.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), entretanto, exige votação em dois turnos na Câmara e no Senado e aprovação de três quintos dos integrantes de cada Casa. Isso corresponde atualmente a 308 deputados e 49 senadores.

Uma das propostas defendidas por Flávio envolve o Judiciário. O programa de governo do candidato prevê mudanças nas regras de funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo restrições às decisões monocráticas e o fim das chamadas competências criminais originárias da Corte.

A proposta também prevê alterações no foro de julgamento de parlamentares e outras autoridades. Pela ideia apresentada, determinados processos poderiam passar a tramitar em instâncias como os Tribunais Regionais Federais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os detalhes da reforma, porém, ainda não foram apresentados integralmente.

Redução da maioridade penal

Na área de segurança pública, Flávio defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Durante o discurso em Goiânia, o candidato também fez referência ao tema ao falar sobre sua política de segurança.

Uma PEC com essa finalidade foi aprovada em junho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, com apoio do PL, mas ainda precisa ser analisada pelo plenário.

Fim da reeleição

Outra mudança constitucional defendida por Flávio é o fim da reeleição para presidente. O programa de governo afirma que já existe uma PEC sobre o assunto apresentada no Senado pelo próprio candidato.

A proposta, porém, não é exclusiva do grupo político de Flávio. O fim da reeleição já foi defendido anteriormente por Lula e por Jair Bolsonaro.

Em 2018, durante a campanha presidencial, Jair Bolsonaro afirmou que apoiaria o fim da reeleição e que a regra deveria começar a valer para o próprio mandato, caso fosse eleito. Depois de assumir a Presidência, contudo, a mudança não foi implementada.