Alcolumbre estende prazo e Congresso poderá mudar MP das bets após eleição

A ofensiva do governo Lula para acabar com as bets ainda terá uma batalha decisiva no Congresso e ela ficou para depois do primeiro turno.

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou até 13 de outubro o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas à MP 1.394/2026, que proíbe as apostas de quota fixa no Brasil.

A decisão dá aos parlamentares mais tempo para tentar modificar pontos importantes da medida, que está em vigor desde 25 de setembro e prevê um período de transição para o encerramento das operações.

Apostas esportivas estão na mira do Congresso

Uma das principais disputas é justamente sobre o alcance da proibição.

A MP de Lula atinge tanto os cassinos on-line, como o chamado “jogo do tigrinho”, quanto as apostas relacionadas a eventos esportivos. Parlamentares, porém, já apresentaram emendas para preservar parte desse mercado.

Uma delas, apresentada pelo deputado Pedro Aihara (PP-MG), propõe concentrar a proibição nos chamados jogos de slot. Também existem propostas envolvendo contratos de publicidade e patrocínio e os valores pagos pelas empresas para operar no país.

Ao todo, a medida já recebeu 42 emendas, algumas das quais foram posteriormente retiradas pelos próprios autores.

Discussão fica para depois das eleições

A prorrogação foi justificada pela necessidade de garantir a participação dos parlamentares, que estão espalhados pelo país durante a campanha eleitoral.

O novo prazo termina no primeiro dia útil após o período de seis dias posteriores às eleições gerais.

A mudança não interrompe os efeitos da MP. O texto continua em vigor, mas ainda precisa passar pelo Congresso para se tornar permanente e poderá sofrer alterações nesse caminho.

Com isso, uma das principais disputas sobre o fim das bets — se as apostas esportivas também permanecerão proibidas — será retomada depois que os eleitores forem às urnas.